No Polo Pirotécnico da Bahia, a ação do Exército focou controle, fiscalização e regularização da produção e do comércio de fogos de artifício e Produtos Controlados pelo Exército

Entre novembro e dezembro de 2025, houve intensificação das operações para reduzir riscos e garantir o cumprimento das normas no setor pirotécnico local.

A atuação priorizou orientações técnicas e a verificação prática das condições de armazenamento, transporte e manuseio dos artefatos.

Moradores e empresários receberam informações sobre segurança e a possibilidade de regularizar atividades junto ao Exército, com ênfase em documentos obrigatórios.

conforme informação divulgada pelo Exército Brasileiro, por meio da 6ª Região Militar.

Fase de conscientização e orientação técnica

Na primeira etapa, a atuação teve cunho educativo, com orientações sobre riscos e procedimentos de segurança para quem trabalha com fogos de artifício.

Foram realizados cadastros de pessoas físicas e jurídicas interessadas em obter o Certificado de Registro e o Título de Registro, documentos necessários para a regularização no Polo Pirotécnico da Bahia.

O objetivo desta fase foi reduzir a probabilidade de acidentes, ampliar a responsabilização dos agentes locais e aproximar a comunidade das normas sobre Produtos Controlados pelo Exército (PCE).

Fiscalização das Pessoas Jurídicas e cumprimento da legislação

A fase final concentrou-se na vistoria das empresas que fabricam e comercializam artefatos pirotécnicos, verificando conformidade documental e de segurança.

As ações abrangeram a avaliação das condições de armazenamento, transporte e manuseio, visando prevenir explosões e prejuízos à saúde pública.

O trabalho de fiscalização buscou garantir que os estabelecimentos cumpram as normas sobre uso de PCE e estejam aptos a operar dentro dos padrões exigidos pela legislação.

Colaboração institucional e impacto na segurança pública

A operação reforçou a cooperação entre o Exército, autoridades estaduais e municipais, e a comunidade local, para criar uma cultura de responsabilidade no setor.

Segundo a atuação relatada pela 6ª Região Militar, a iniciativa resultou em capacitação de trabalhadores e fortalecimento das medidas preventivas no Polo Pirotécnico da Bahia.

Essas ações são vistas como essenciais para a redução de incidentes relacionados a fogos de artifício e para a proteção da população.

Próximos passos e regularização

Além da fiscalização, há continuidade no atendimento para registro de empresas e orientação técnica, com objetivo de manter a conformidade ao longo do ano.

A manutenção das inspeções e da capacitação será determinante para que o Polo Pirotécnico da Bahia opere com mais segurança e dentro da legislação sobre Produtos Controlados pelo Exército (PCE).