Marinha amplia fiscalização e orienta navegantes em Penedo durante o Bom Jesus dos Navegantes, com regras sobre lotação, documentos e tolerância zero ao álcool no Baixo São Francisco
O município de Penedo, no Baixo São Francisco, vive um dos períodos de maior movimentação do ano com a festa do Bom Jesus dos Navegantes, e a Marinha do Brasil reforçou a presença para garantir segurança na água.
As operações buscam organizar o fluxo de pessoas em terra e no rio, orientar responsáveis por embarcações e atuar de forma preventiva contra irregularidades que coloquem em risco a vida humana.
Ao longo de toda a programação, a fiscalização será reforçada e haverá orientações específicas para quem pretende navegar durante as celebrações, conforme informação divulgada pela Marinha do Brasil.
Operação especial no Baixo São Francisco
Por se tratar de um município banhado por rio federal, a salvaguarda da navegação é de responsabilidade da Marinha do Brasil. A Marinha alerta que o evento deve ultrapassar 50 mil pessoas por dia, podendo dobrar no domingo da procissão terrestre e fluvial, e por isso a Agência Fluvial de Penedo ampliou o efetivo e intensificou as fiscalizações.
Serão empregados 23 militares, além de viaturas e caminhão-prancha para o transporte de embarcações de casco rígido, semirrígido e motos aquáticas, garantindo pronta resposta durante o evento em todo o Baixo São Francisco.
Regras para navegação e transporte de passageiros
A Marinha alerta que embarcações de transporte de passageiros devem obedecer rigorosamente à lotação prevista no Título de Inscrição de Embarcação (TIE). O transporte acima do limite autorizado configura infração à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, Lei nº 9.537/97, LESTA, sujeitando o responsável a retirada de tráfego e/ou apreensão da embarcação.
A fiscalização também vai conferir documentos e equipamentos obrigatórios. A ausência de registro ou a não apresentação do documento, bem como dotação incompleta, itens inoperantes, em mau estado ou com validade vencida, podem resultar em impedimento de saída ou apreensão.
Álcool e navegação, tolerância zero
Os militares realizarão testes de alcoolemia com etilômetro, especialmente quando houver sinais de embriaguez do condutor. Conforme as Normas da Autoridade Marítima, a constatação de embriaguez ou a recusa ao teste enseja medidas administrativas imediatas, como retirada de tráfego, impedimento de saída e apreensão da embarcação, além de multas e suspensão da habilitação do comandante.
A Marinha reforça que, assim como em terra vigora o Código de Trânsito Brasileiro, na navegação comercial ou de lazer as NORMAM devem ser rigorosamente cumpridas, visando à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação.
Dúvidas e contato
Para informações e esclarecimentos, a Agência Fluvial de Penedo disponibiliza o telefone (82) 3512-4790. Sugestões de matérias ou relatos de erro podem ser enviados pelo WhatsApp 21 99459-4395.
