Orientações práticas para obter cartas náuticas oficiais da Marinha do Brasil, com formatos impresso, raster e ENC, e links para atualização e compra
A segurança da navegação depende de informações cartográficas corretas e atualizadas, portanto é essencial saber onde buscar as cartas oficiais.
As cartas usadas por navegantes civis e militares cobrem mares, rios, baías e canais sob jurisdição nacional, e têm aplicações distintas conforme o formato escolhido.
Ao longo do texto explicamos quem produz, como obter e como manter as cartas atualizadas, incluindo recomendações de uso e contatos para esclarecimento.
conforme informação divulgada pela Marinha do Brasil
Quem produz e atualiza as cartas
A Diretoria de Hidrografia e Navegação, DHN, atua como Serviço Hidrográfico Brasileiro e executa a produção e manutenção por meio do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), responsável pela elaboração e atualização das cartas em Águas Jurisdicionais Brasileiras.
As cartas resultam de levantamentos hidrográficos detalhados, são, em geral, construídas na Projeção de Mercator, e trazem profundidades, perigos à navegação, natureza do fundo, fundeadouros, e auxílios à navegação, entre outros dados.
As normas técnicas seguem padrões da Organização Hidrográfica Internacional, OHI, garantindo compatibilidade internacional.
Onde adquirir ou baixar as cartas
Para quem prefere cópia física, a impressão é feita pela Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, BHMN, em modelo sob demanda, imprimindo a carta já atualizada até o último Aviso aos Navegantes.
A venda e distribuição das cartas em papel são realizadas pela Empresa Gerencial de Projetos Navais, EMGEPRON, que comercializa as cópias impressas atualizadas.
Para quem busca arquivos digitais, as cartas raster são Disponibilizadas gratuitamente para download no formato NOAA-BSB versão 3.0., atenção, o uso delas não dispensa a utilização concomitante das cartas em papel atualizadas.
As Cartas Náuticas Eletrônicas, ENC, são distribuídas exclusivamente por meio dos Centros de Coordenação Regional, os RENC, como o International Centre for ENC (IC-ENC), e são destinadas a sistemas ECDIS homologados.
Recomendações de uso e atualização
Recomenda-se configurar o receptor GPS e o software de navegação para o datum WGS-84, garantindo compatibilidade entre cartas e equipamentos.
A atualização permanente das cartas ocorre por meio dos Avisos aos Navegantes, publicados regularmente pela Marinha, e a utilização de cartas desatualizadas pode comprometer a segurança da navegação.
Para embarcações sujeitas à normativa internacional, as ENC atendem às exigências da Convenção SOLAS, que reforça a obrigatoriedade do uso de cartas atualizadas.
A legislação nacional que trata da segurança do tráfego aquaviário está fundamentada no Decreto-Lei nº 243/1967, que estabelece competências e responsabilidades no setor.
Contatos, esclarecimentos e participação
Dúvidas, sugestões ou esclarecimentos podem ser encaminhados ao Centro de Hidrografia da Marinha pelo e-mail: [email protected]
Para sugestões de pauta ou comunicação de erros no portal, use o WhatsApp 21 99459-4395, participando no dia a dia do serviço informativo.
Consultar as fontes oficiais antes da navegação garante segurança, por isso mantenha suas cartas e sistemas sempre atualizados, e verifique os Avisos aos Navegantes antes de qualquer saída ao mar.
