Operação do Navio-Patrulha Bracuí interceptou embarcação a cerca de 60 milhas náuticas (111 quilômetros) do Arquipélago do Bailique, com indícios de pesca ilegal e documentação irregular

A Marinha do Brasil apreendeu uma embarcação pesqueira que transportava nove toneladas de pescado com sinais de irregularidade na região da Foz do Rio Amazonas, no Amapá.

A abordagem foi realizada pelo Navio-Patrulha Bracuí, após a embarcação não responder inicialmente aos chamados por rádio e descumprir ordens de parada.

Durante a inspeção foram constatadas falhas na documentação e na habilitação da tripulação, o que motivou a apreensão da carga e da embarcação, conforme informação divulgada pela Marinha do Brasil.

Abordagem e irregularidades identificadas

A embarcação foi localizada durante uma operação de Patrulha Naval realizada pelo Navio-Patrulha Bracuí, unidade subordinada ao Comando do 4º Distrito Naval, responsável por missões de fiscalização nas Águas Jurisdicionais Brasileiras.

Segundo a Marinha, a embarcação inicialmente não respondeu aos chamados por rádio. Após sucessivas tentativas de contato, a comunicação foi estabelecida e a tripulação recebeu ordem de parada para a realização da inspeção.

Durante a abordagem, o Grupo de Visita e Inspeção identificou diversas irregularidades, entre elas, que os três tripulantes presentes a bordo não possuíam habilitação para conduzir a embarcação, situação que infringe o artigo 11 do Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA), e que nenhum dos ocupantes portava documentos de identificação.

Carga apreendida e destino da embarcação

Os militares encontraram nove toneladas de pescado a bordo, incluindo espécies com alto valor comercial, como dourada, corvina e pescada-branca.

A ausência da licença obrigatória para o exercício da atividade pesqueira, associada às demais irregularidades, levou à apreensão do barco. A embarcação foi escoltada até a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), em Santana, onde o caso seguirá para análise administrativa e legal.

Impacto da pesca irregular e papel da fiscalização

A pesca ilegal compromete a reposição natural dos estoques, afeta a biodiversidade e gera prejuízos para pescadores que atuam dentro da legalidade. No contexto amazônico, a atividade pesqueira tem grande importância econômica e social.

Operações como a realizada pelo Navio-Patrulha Bracuí são, segundo a Marinha, essenciais para garantir que a exploração dos recursos naturais ocorra de forma responsável, protegendo o meio ambiente e profissionais que dependem da pesca regular.

Sobre o Navio-Patrulha Bracuí e a atuação regional

Baseado na Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA), o Navio-Patrulha Bracuí atua ao longo dos litorais do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí, realizando patrulha, fiscalização e ações de segurança da navegação.

Para o comandante da unidade, a fiscalização é ferramenta essencial para coibir atividades ilícitas e garantir o uso sustentável das riquezas marítimas brasileiras, reforçando a vigilância nas Águas Jurisdicionais Brasileiras.