Em visita institucional, a Capitania dos Portos de Alagoas apresentou ações de salvaguarda da vida no mar, prevenção da poluição e propostas para ampliar apoio político e investimentos

A visita do Deputado Federal Daniel Barbosa à Capitania dos Portos de Alagoas teve como objetivo principal buscar melhorias no atendimento à população alagoana e conhecer as iniciativas da Marinha do Brasil voltadas à segurança marítima.

Durante o encontro, foram detalhadas operações de fiscalização do tráfego aquaviário, prevenção da poluição hídrica e atendimento a ocorrências no litoral, além de ações sociais que impactam comunidades costeiras.

O parlamentar também discutiu formas de ampliar o apoio político às iniciativas locais, com foco em investimentos, expansão de programas sociais e fortalecimento do ensino profissional marítimo, conforme informação divulgada pelo Defesa em Foco.

Fiscalização, prevenção da poluição e ordenamento das orlas

O Capitão dos Portos de Alagoas, Capitão de Fragata Rodrigo Garcia, explicou que a Capitania dos Portos de Alagoas atua na fiscalização do tráfego aquaviário e no atendimento a ocorrências marítimas, com foco em reduzir acidentes e proteger o meio ambiente. Foi destacada a necessidade de ampliação do ordenamento das orlas por parte das prefeituras, incluindo a criação de áreas delimitadas por boias para separar banhistas, tráfego de embarcações e pontos de embarque e desembarque.

Também foram abordadas irregularidades no uso de motos aquáticas, especialmente por condutores não habilitados, e a oferta clandestina de aluguel nas faixas de areia. A orientação da Marinha é que o serviço seja prestado por empresas legalmente constituídas, com alvará municipal e licenciamento junto à Marinha do Brasil, garantindo segurança e conformidade com a legislação.

Ensino Profissional Marítimo e geração de emprego

A visita incluiu apresentação do Ensino Profissional Marítimo, programa gratuito que forma e qualifica tripulantes para embarcações mercantes, de apoio marítimo, portuário e de pesca. A iniciativa contribui para a geração de emprego, melhoria da qualidade de vida das comunidades costeiras e ampliação da cultura de segurança da navegação.

Segundo a Capitania, a qualificação profissional gratuita ajuda a reduzir acidentes e amplia o acesso a informações essenciais para pescadores, condutores de embarcações e usuários das vias navegáveis, fortalecendo a atividade pesqueira e portuária regional.

Apoio político, Amazônia Azul e ações sociais

No encontro, foram discutidas possibilidades de cooperação institucional entre a Marinha do Brasil e o Legislativo Federal, com foco na proteção ambiental, segurança marítima e fortalecimento das ações sociais desenvolvidas pela Capitania dos Portos de Alagoas. O deputado destacou sua atuação na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e sinalizou apoio às pautas apresentadas.

Foi ressaltado o papel estratégico das operações navais na proteção da Amazônia Azul, e como as ações da Capitania impactam o bem-estar das comunidades costeiras. Entre as iniciativas sociais mencionadas estão campanhas de limpeza de praias, ações de educação ambiental, atendimentos médicos e odontológicos em escolas públicas e doações de alimentos a instituições que assistem idosos, crianças e pescadores em vulnerabilidade.

Desafios e próximos passos

Ao final da visita, as instituições reforçaram a necessidade de manter diálogo permanente para garantir segurança, sustentabilidade e desenvolvimento no estado. O encontro também apontou para a importância de apoio político para viabilizar investimentos e ampliar a presença da Marinha em áreas estratégicas.

O parlamentar recebeu uma lembrança institucional em reconhecimento ao apoio às ações da Marinha, e as partes acordaram em seguir articulando medidas para melhorar o ordenamento das orlas, fiscalizar irregularidades e expandir programas sociais e de formação profissional.