Protocolo assinado por Fátima Bezerra e pelo Almirante Jorge José de Moraes Rulff cria oferta estadual de cursos EPM gratuitos, com foco em qualificação e formalização no litoral potiguar

O Rio Grande do Norte avança em uma estratégia voltada à qualificação da mão de obra ligada ao mar, com cursos dirigidos a trabalhadores pesqueiros e marítimos.

As formações terão certificado e são ministradas pela Marinha, sem custo para os participantes, com objetivo de melhorar segurança, profissionalização e produtividade nas cadeias ligadas ao litoral.

“O Rio Grande do Norte tornou-se o primeiro estado brasileiro a firmar uma parceria com a Marinha do Brasil para a oferta de cursos gratuitos de ensino profissional marítimo,” conforme informação divulgada pelo Defesa em Foco.

O que prevê o acordo

O protocolo de intenções foi assinado em Natal pela Governadora Fátima Bezerra e pelo Almirante Jorge José de Moraes Rulff, e prevê a oferta de cursos de ensino profissional marítimo voltados tanto a novos alunos quanto a profissionais já atuantes no setor.

Os cursos serão ministrados pela Marinha e não terão custos para os participantes, ampliando o acesso à qualificação profissional em uma área estratégica para o estado.

Segundo o documento, “As despesas operacionais serão custeadas por dotações específicas das instituições participantes, enquanto eventuais novos aportes dependerão de instrumentos jurídicos próprios.”

Impactos na economia do mar e nas comunidades litorâneas

A iniciativa busca fortalecer a economia do mar, conceito que reúne pesca, navegação, portos, turismo náutico e exploração sustentável de recursos costeiros.

O acordo pretende reduzir a informalidade e ampliar oportunidades de trabalho, promovendo inclusão produtiva e geração de renda nas comunidades do litoral potiguar.

Como destacou a governadora, “a formação marítima representa uma ferramenta importante para reduzir a informalidade e ampliar oportunidades de trabalho no estado.”

Financiamento, replicabilidade e próximos passos

O projeto será financiado com recursos do programa Juros por Educação, vinculado à Lei Complementar nº 212/2025, e contará com dotações específicas das instituições parceiras para despesas operacionais.

Para o Almirante Rulff, “o Rio Grande do Norte inaugura um modelo que poderá ser replicado em outras unidades da Federação.” Ele ressaltou a demanda reprimida por formação profissional marítima em várias regiões do país.

O cronograma detalhado de oferta dos cursos, locais de ensino e número de vagas será divulgado pelas autoridades estaduais e pela Marinha, com foco em atingir pescadores, profissionais de navegação e operadores portuários.

Com a iniciativa, o estado busca consolidar a cultura marítima como pilar do desenvolvimento regional, aproximando educação, geração de renda e soberania, e preparando profissionais para atuar com mais segurança e eficiência no setor.