Parceria prevê intercâmbio técnico, treinamentos, proteção de autoridades e ações contra assédio, sem aporte financeiro entre as partes, com vigência inicial de quatro anos

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro e o Corpo de Fuzileiros Navais assinaram um Acordo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da segurança institucional, à capacitação profissional e à promoção da saúde no ambiente de trabalho.

A iniciativa amplia uma parceria já construída ao longo dos anos, com uma agenda contínua de intercâmbio de conhecimentos técnicos e operacionais, incluindo cursos, treinamentos conjuntos, seminários e intercâmbio de instrutores.

O acordo prioriza também a proteção de autoridades, a preservação da saúde física e mental dos profissionais e ações contra discriminação e assédio, conforme informação divulgada pelo MPT-RJ.

Cooperação técnica e capacitação institucional

A parceria estabelece uma rotina de troca técnica entre civis e militares, com foco em capacitação e elevação do padrão institucional. Estão previstos cursos, palestras, treinamentos conjuntos e intercâmbio de instrutores, sem necessidade de aporte financeiro entre os partícipes.

O objetivo é permitir que o conhecimento operacional dos Fuzileiros Navais complemente a atuação técnica do MPT-RJ, ampliando habilidades em planejamento de segurança e gestão de riscos.

Segurança institucional e proteção de autoridades

Um eixo central do acordo é o reforço da segurança institucional e da proteção de autoridades, tema de crescente relevância diante do aumento de ameaças a órgãos públicos. A atuação conjunta deve fortalecer respostas preventivas e estratégicas.

A expertise dos Fuzileiros Navais em operações em ambientes complexos, alinhada à experiência do MPT-RJ em prevenção de conflitos laborais, cria uma base para atuação coordenada em operações conjuntas.

Saúde no trabalho e prevenção da violência

O acordo dá atenção especial à saúde física e mental no trabalho, reconhecendo que o bem-estar impacta diretamente o desempenho institucional. Estão previstas ações específicas de enfrentamento à discriminação, ao assédio e a outras formas de violência no ambiente laboral.

A integração entre doutrina militar e políticas públicas de proteção ao trabalhador busca consolidar boas práticas, promover ambientes mais seguros e valorizar o servidor público.

Integração civil-militar, vigência e perspectivas

A vigência inicial do Acordo de Cooperação Técnica é de quatro anos, e a formalização é vista como um exemplo de integração civil-militar voltada ao fortalecimento do Estado. O entendimento entre as instituições abre caminho para novas frentes de cooperação.

A iniciativa também reforça o papel da Marinha do Brasil como parceira institucional em ações de interesse público, potencializando ganhos em segurança institucional, capacitação e proteção social.