Com vigência de 48 meses, o convênio prevê repasse de cerca de R$ 1,5 milhão do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, para a Capitania dos Portos do RN, com foco na segurança da navegação
Um convênio entre a Marinha do Brasil e o Governo do Rio Grande do Norte vai reforçar a presença da Autoridade Marítima no litoral, com foco na segurança da navegação e no ordenamento do tráfego aquaviário.
Os recursos serão aplicados na compra de viaturas, embarcações e equipamentos de apoio, para ampliar a capacidade de fiscalização sobre embarcações turísticas e transporte de passageiros.
O objetivo é reduzir riscos, coibir irregularidades e aumentar a confiança de turistas e operadores, especialmente em períodos de alta temporada.
conforme informação divulgada pela Marinha do Brasil e pelo Governo do Rio Grande do Norte.
Mais fiscalização no mar
O convênio, com vigência de 48 meses, prevê o repasse de cerca de R$ 1,5 milhão por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). Os recursos serão destinados à aquisição de viaturas, embarcações e equipamentos de apoio para ampliar a atuação da Marinha em áreas de grande sensibilidade ambiental.
Com esses meios, a CPRN poderá intensificar inspeções em embarcações de transporte de passageiros, checar itens de segurança, habilitação de condutores e condições de navegabilidade, fortalecendo a segurança da navegação no litoral potiguar.
Proteção de áreas sensíveis
A maior parte das ações estará concentrada nas Áreas de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC) e em Bonfim–Guaraíras (APABG), locais de importante valor ecológico e grande atratividade turística. A parceria também visa prevenir a poluição hídrica causada por embarcações e apoiar a fiscalização ambiental conduzida pelo IDEMA.
Recursos e operacionalização
Os equipamentos e embarcações adquiridos permitirão patrulhas mais frequentes e inspeções mais ágeis, contribuindo para a redução de acidentes e para o cumprimento das normas da Autoridade Marítima.
A expectativa é que o reforço operacional eleve a segurança dos passageiros e garanta uso sustentável dos recursos naturais costeiros, reforçando a percepção de segurança entre turistas e operadores.
Coordenação e responsabilidades
A assinatura do convênio ocorreu no Gabinete do Comandante do 3º Distrito Naval, Vice-Almirante Jorge José de Moraes Rulff, e contou com a presença da Governadora Fátima Bezerra, além de autoridades civis e militares. A iniciativa evidencia a cooperação federativa para proteção da vida humana no mar e para apoio às políticas públicas de segurança e meio ambiente.
