Convênio de 48 meses entre Instituto IDEMA e Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte prevê repasse de R$ 1,5 milhão para viaturas, embarcações e equipamentos de apoio
Um acordo entre a Marinha do Brasil e o Governo do Rio Grande do Norte vai reforçar a segurança da navegação e a fiscalização de embarcações turísticas no litoral potiguar. O convênio tem vigência de 48 meses e prevê repasse de R$ 1,5 milhão para fortalecer a atuação da Autoridade Marítima em áreas de grande sensibilidade ambiental.
Os recursos serão repassados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN). O objetivo é ampliar meios operacionais, como viaturas, embarcações e equipamentos, para intensificar a presença naval em trechos de intenso fluxo turístico.
Além de vistoriar condições de navegabilidade e habilitação de condutores, a ação busca reduzir acidentes e fortalecer o cumprimento das normas da Autoridade Marítima, aumentando a confiança de turistas e operadores no transporte aquaviário.
conforme informação divulgada pelo Defesa em Foco
Mais fiscalização no mar
Com a injeção de recursos, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte poderá intensificar as inspeções navais em embarcações de transporte de passageiros, verificando itens de segurança, habilitação de condutores e condições de navegabilidade. O reforço dos meios operacionais contribui para a redução de acidentes, e para o aumento da eficiência das ações de fiscalização durante a alta temporada.
Proteção de áreas sensíveis
As ações do convênio estarão concentradas, sobretudo, nas Áreas de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (APARC) e em Bonfim–Guaraíras (APABG), territórios de elevada relevância ecológica e forte atratividade turística. A parceria busca também prevenir a poluição hídrica causada por embarcações e apoiar a fiscalização ambiental conduzida pelo IDEMA, assegurando o uso sustentável dos recursos costeiros.
Recursos e equipamentos previstos
Os R$ 1,5 milhão serão destinados à aquisição de viaturas, embarcações e equipamentos de apoio, ampliando a capacidade de inspeção naval e a presença da Marinha nos pontos críticos. A previsão de 48 meses de vigência do convênio permite um planejamento contínuo das operações e manutenção dos meios adquiridos.
Estado e Marinha atuando juntos
A assinatura do convênio ocorreu no Gabinete do Comandante do 3º Distrito Naval, o Vice-Almirante Jorge José de Moraes Rulff, e contou com a presença da Governadora Fátima Bezerra, além de autoridades civis e militares. A iniciativa reforça o papel da Marinha como instrumento do Estado no apoio às políticas públicas de segurança, meio ambiente e ordenamento do espaço marítimo.
Ao priorizar a segurança da navegação e a fiscalização em áreas sensíveis, o convênio também busca promover maior confiança no transporte aquaviário, beneficiando turistas, comunidades litorâneas e operadores náuticos, e fortalecendo a cooperação federativa na proteção da vida humana no mar.
