Na visita à Alfândega do Porto de Santos, em 24 de junho, foram tratados o uso ampliado do SisGAAz, o intercâmbio de dados em tempo real e a elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica para reforçar a fiscalização

A aproximação entre as instituições visa intensificar a vigilância marítima e a proteção das áreas portuárias, por meio da integração entre fiscalização aduaneira e recursos de defesa, incluindo sensores e centros de comando.

O encontro reuniu representantes da Marinha e da Receita Federal, com foco em ampliar a consciência situacional no ambiente marítimo, identificar rotas e cargas suspeitas e otimizar ações de prevenção e repressão a crimes transnacionais.

A iniciativa também prevê protocolos operacionais conjuntos, com o objetivo de empregar tecnologia e inteligência para proteger a Amazônia Azul e a infraestrutura portuária nacional.

conforme informação divulgada pela Marinha do Brasil e pela Receita Federal.

SisGAAz como ferramenta central

Um dos pontos centrais das discussões foi o emprego do SisGAAz, plataforma que integra radares costeiros, sensores eletro-ópticos, sistemas de identificação automática de embarcações, comunicações seguras e centros de comando e controle.

Com esses recursos, a capacidade de monitoramento em tempo real da navegação ao longo da costa brasileira é ampliada, permitindo identificar padrões suspeitos e apoiar decisões operacionais das autoridades.

Integração entre Marinha e Receita Federal

A cooperação entre Marinha e Receita Federal foi tratada como estratégica para o enfrentamento de organizações criminosas que utilizam portos como rota logística, como no caso do tráfico internacional de drogas, contrabando e descaminho.

Em 24 de junho, durante a visita à Alfândega do Porto de Santos, participaram o Comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul, o Capitão dos Portos de São Paulo e a Superintendente Regional da 8ª Região Fiscal da Receita Federal, Márcia Meng, além de representantes da autoridade aduaneira.

Acordo de Cooperação Técnica e próximos passos

Como desfecho das conversas, as duas instituições manifestaram a intenção de formalizar um Acordo de Cooperação Técnica, para institucionalizar o intercâmbio de informações, consolidar protocolos e ampliar ações conjuntas de inteligência marítima.

O ACT deverá permitir maior coordenação operacional, desenvolvimento de procedimentos compartilhados e projetos voltados à proteção da Amazônia Azul e à segurança da infraestrutura portuária.

Impactos para a segurança, comércio e soberania

A integração entre tecnologia, inteligência e fiscalização tende a reduzir prejuízos ao comércio exterior, proteger empresas que atuam dentro da legalidade e aumentar a eficiência no uso dos recursos públicos.

Ao combinar dados operacionais da Marinha com informações obtidas durante o controle aduaneiro, a capacidade de identificar cargas e rotas suspeitas é ampliada, elevando a resposta a ameaças cada vez mais sofisticadas e contribuindo para a soberania marítima brasileira.

O fortalecimento dessa parceria aponta para uma atuação mais coordenada do Estado na prevenção e repressão de delitos no ambiente marítimo, com impactos diretos na segurança dos portos e na proteção dos interesses estratégicos do Brasil.