Na Capitania dos Portos de Alagoas, o diretor da ANTAQ defendeu regulação estratégica, expansão das hidrovias pelo PGO e integração entre órgãos para ampliar a navegação interior e reduzir custos

O Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho voltou à Capitania dos Portos de Alagoas para uma palestra destinada a militares, membros da SOAMAR-AL, Escoteiros do Mar e representantes da comunidade marítima.

Durante o encontro, o diretor da ANTAQ ressaltou a função estratégica da regulação aquaviária para o desenvolvimento econômico e apresentou números e projetos voltados à infraestrutura naval.

Os dados e as declarações foram divulgados à imprensa local, conforme informação divulgada pelo Defesa em Foco.

O papel da ANTAQ na economia do mar

Na exposição, Lima Filho explicou que a ANTAQ não atua apenas na fiscalização econômica, mas também em outorgas, regulação tarifária, mediação de conflitos, acompanhamento contratual e na promoção da concorrência.

A agência administra hoje um conjunto amplo de ativos, entre eles 6.397 embarcações, 1.228 empresas brasileiras de navegação, 231 Terminais de Uso Privado (TUPs), 156 terminais arrendados e 35 portos públicos, segundo os dados apresentados.

Resultados e importância do modal aquaviário

Os números apresentados ressaltam a dimensão do setor no país, com os portos brasileiros movimentando 1,403 bilhão de toneladas em 2025, crescimento de 6,1% em relação ao ano anterior. O granel sólido respondeu por 59,7% do total, puxado por soja e minério de ferro.

O almirante destacou que o transporte aquaviário é mais sustentável, emitindo cerca de cinco vezes menos poluentes que o rodoviário, e contribui para reduzir acidentes e perdas de carga.

Hidrovias e o Plano Geral de Outorgas Hidroviárias

Um dos temas centrais foi o avanço do Plano Geral de Outorgas Hidroviárias, PGO, que inclui projetos estratégicos nas hidrovias da Barra Norte, Madeira, Tapajós, Tocantins, Paraguai e Lagoa Mirim.

O diretor lembrou que o Brasil possui aproximadamente 42 mil quilômetros de vias potencialmente navegáveis sob jurisdição federal, mas que apenas 20,1 mil quilômetros são efetivamente explorados, apontando espaço para expansão da navegação interior.

Lima Filho também reconheceu os desafios políticos e ambientais dos projetos, sobretudo na Amazônia e no Pantanal, e defendeu que soluções integrem desenvolvimento econômico, preservação ambiental e participação das comunidades locais.

Integração institucional e segurança da navegação

O reencontro do Vice-Almirante com Alagoas teve tom simbólico, já que ele comandou a Capitania em 2012, e serviu para aproximar jovens e profissionais dos temas ligados à economia do mar.

O diretor da ANTAQ propôs a criação de fóruns regionais permanentes envolvendo Marinha, ANVISA, Receita Federal, Polícia Federal e autoridades portuárias, para melhorar a coordenação em desafios sanitários, logísticos e regulatórios.

Sobre a cooperação entre as instituições, Lima Filho citou o acordo técnico entre Marinha e ANTAQ, renovado em 2022 e válido até 2027, como pilar da integração, e resumiu a parceria com a frase, “Marinha e ANTAQ estão juntas no mesmo barco.”