A estratégia brasileira no Atlântico Sul precisa considerar petróleo, minerais, pesca, cabos submarinos e defesa, segundo autoridades navais e especialistas
O Atlântico Sul voltou ao centro do debate estratégico por abrigar recursos naturais, rotas comerciais e infraestrutura digital crítica.
Durante o X Congresso de Direito Marítimo e Portuário da ABDM, autoridades da Marinha destacaram que esses interesses estrangeiros convergem sobre a chamada Amazônia Azul.
O tema coloca perguntas sobre que capacidades o Brasil deve manter para proteger seus interesses, tanto no plano civil quanto no militar, conforme informação divulgada pelo Defesa em Foco.
Por que o Atlântico Sul é tão estratégico
O litoral brasileiro e a dependência do transporte marítimo transformam o Atlântico Sul em uma via central para o comércio exterior e para a economia nacional.
Além disso, parte expressiva da produção de petróleo e gás está associada ao ambiente offshore, e há também recursos pesqueiros, minerais e infraestrutura de telecomunicações no fundo do mar.
Segundo a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), vinculada à Marinha, o conjunto das áreas marítimas de interesse brasileiro considerado nesse conceito chega a aproximadamente 5,7 milhões de km², quando se considera a ZEE e a pretensão brasileira sobre a plataforma continental além das 200 milhas náuticas.
Amazônia Azul pode alcançar cerca de 5,7 milhões de km², mensagem que ajuda a explicar a comparação entre esse patrimônio marítimo e a Amazônia terrestre.
Desafios distintos que exigem respostas específicas
Na palestra em Santos, o Capitão dos Portos do Estado de São Paulo, comandante Leandro Mendes, apontou ameaças variadas, que não se resolvem com uma única solução.
A pesca ilegal demanda ações de fiscalização e cooperação internacional, o narcotráfico exige estruturas de segurança e inteligência, e a proteção de plataformas de petróleo envolve resposta técnica e patrulhamento especializado.
Uma ameaça militar convencional, por sua vez, pertence a outra dimensão, o que reforça a necessidade de capacidades permanentes adaptadas a cada desafio.
Cabos submarinos acrescentam nova dimensão à segurança
A transformação digital tornou os cabos submarinos componentes essenciais da infraestrutura global de comunicação, instalados no leito oceânico e conectando continentes.
Isso significa que o ambiente marítimo sustenta não apenas navios e recursos naturais, mas também parte importante da própria infraestrutura da sociedade digital.
Segundo o material apresentado, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar trata especificamente da instalação de cabos e dutos na plataforma continental e estabelece direitos e obrigações dos Estados nesse ambiente, o que implica que a segurança marítima no século XXI deve considerar a resiliência de infraestruturas críticas subaquáticas.
Plataforma continental e o trabalho científico do Brasil
A delimitação da plataforma continental brasileira envolve geologia, oceanografia, hidrografia, direito internacional e diplomacia, e não se trata apenas de um exercício cartográfico.
O Brasil apresentou sua submissão original à Comissão em 17 de maio de 2004. Desde então, o país organizou submissões parciais revistas para diferentes segmentos da margem continental.
Em 27 de fevereiro de 2025, a Comissão de Limites da Plataforma Continental adotou suas recomendações sobre a submissão parcial revista apresentada pelo Brasil em relação à Margem Equatorial Brasileira, protocolada em 2017.
Esses avanços são decisivos porque os direitos sobre o leito e o subsolo são exclusivos, e a exploração desses recursos depende do consentimento do Estado costeiro, ainda que o status das águas sobrejacentes não mude.
Para especialistas e para a Marinha, garantir presença e capacidade permanente na Amazônia Azul é condição para proteger recursos, infraestrutura e os interesses nacionais no Atlântico Sul.
