Transferência formalizada em 6 de março de 2026 consolida etapa contratual do PFCT, abre período de garantia dos equipamentos e prepara testes para aceitação definitiva
A assinatura do Termo de Aceitação e Recebimento Provisório, o TERP, marcou a passagem de responsabilidade da embarcação para a Empresa Gerencial de Projetos Navais, a EMGEPRON.
Com o ato, inicia oficialmente o período de garantia dos principais sistemas e equipamentos já aceitos, momento em que eventuais ajustes técnicos podem ser exigidos dos integradores.
A transferência também representa avanço no cronograma do Programa Fragatas Classe Tamandaré, que prevê a construção de quatro unidades modernas para a esquadra brasileira, conforme informação divulgada pelo Defesa em Foco
Assinatura do TERP e os protagonistas do ato
O TERP foi assinado na sexta-feira, 6 de março de 2026, com a presença do Vice-Almirante (RM1) Amaury Calheiros Boite Junior, diretor-presidente da EMGEPRON, e do Contra-Almirante (IM) Gustavo Pereira Pinto, diretor administrativo-financeiro da empresa.
Pela Sociedade de Propósito Específico Águas Azuis, responsável pela construção, rubricaram o documento o CEO Fernando Queiroz e o CFO Edney Pereira, formalizando a transferência provisória da embarcação.
O que o TERP significa para o Programa Fragatas Classe Tamandaré
O Termo de Aceitação e Recebimento Provisório é um marco contratual que confirma a aceitação provisória da fragata e permite a progressão das etapas previstas no contrato.
Com a assinatura, a EMGEPRON passa a gerir a embarcação em nome da Marinha do Brasil, coordenando testes operacionais, avaliações técnicas e eventuais correções durante a fase inicial de operação.
Início do período de garantia e responsabilidades técnicas
Ao ser assinado o TERP, começa o prazo de garantia para os sistemas e equipamentos já aceitos, período em que os integradores respondem por ajustes e correções técnicas, garantindo o desempenho esperado.
A fragata integra tecnologias avançadas, incluindo sensores modernos, sistemas de gerenciamento de combate, capacidades antissubmarino, defesa antiaérea e vigilância marítima, elementos centrais para a modernização da esquadra.
Próximos passos rumo à aceitação definitiva
A aceitação final da embarcação dependerá da assinatura do Termo de Aceitação e Recebimento Definitivo, o TERD, prevista para ocorrer aproximadamente um ano após o TERP, com a conclusão dos testes e validações.
Somente com a assinatura do TERD a Fragata Tamandaré será consolidada como parte integrante do futuro núcleo da esquadra de superfície, confirmando sua plena operacionalidade para missões de defesa e patrulha.
Impacto industrial e estratégico
A EMGEPRON destacou o compromisso técnico e contratual na condução do projeto e cumprimentou a SPE Águas Azuis pelo avanço, ressaltando a importância do programa para a Base Industrial de Defesa do Brasil.
A introdução da nova fragata reforça a capacidade do país em manter presença no Atlântico Sul, proteger rotas marítimas e ampliar a prontidão da Marinha em operações de guerra naval, vigilância e patrulhamento.
