Seminário do Exército destaca aspectos jurídicos e operacionais do modelo Gov to Gov na compra do NDM Oiapoque, com foco em transparência, suporte logístico e governança

O debate sobre a aquisição do NDM Oiapoque voltou ao centro das atenções durante um seminário promovido pelo Comando Logístico do Exército Brasileiro.

No evento, a Diretoria de Gestão de Programas da Marinha apresentou aspectos jurídicos e administrativos do processo de contratação adotado entre Brasil e Reino Unido.

A troca de experiências entre Forças Armadas reforçou a importância de modelos contratuais seguros para projetos estratégicos de Defesa.

conforme informação divulgada pelo Comando Logístico do Exército Brasileiro (COLOG).

O que é o modelo Gov to Gov e por que importa

Os acordos Gov to Gov são contratos celebrados diretamente entre governos nacionais para aquisição de equipamentos, sistemas ou serviços estratégicos, e são muito usados em Defesa.

Em seminário do COLOG, a apresentação ressaltou que o modelo reduz a dependência de intermediários e amplia a segurança institucional do processo.

A exposição foi conduzida pela Assessora Jurídica e de Negociação de Contratos da DGePM, Capitão de Fragata (Quadro Técnico) Vania Goulart Rosendo de Melo de Sousa, que detalhou as particularidades legais relacionadas à incorporação do navio.

Vantagens e desafios na contratação do NDM Oiapoque

Segundo a DGePM, o uso do formato Gov to Gov ofereceu vantagens como maior transparência, previsibilidade contratual, acesso facilitado a informações técnicas e melhores condições para o suporte logístico de longo prazo.

Esses fatores ajudam a reduzir riscos em programas de elevada complexidade tecnológica e financeira, especialmente quando o bem é um navio com capacidade anfíbia e logística integrada.

No caso do navio, originalmente conhecido como HMS Bulwark, as análises envolveram aspectos jurídicos, administrativos e operacionais para garantir que a aquisição atendesse aos interesses estratégicos da Marinha do Brasil.

Impacto operacional do NDM Oiapoque e integração entre Forças

A incorporação do NDM Oiapoque amplia a capacidade de projeção de poder e o apoio logístico da Marinha do Brasil, com potencial para transportar tropas, veículos, equipamentos militares e aeronaves.

Além do emprego militar, o navio poderá ser usado em missões humanitárias, apoio à Defesa Civil, assistência a populações isoladas e operações de resposta a desastres naturais.

O seminário promovido pelo COLOG reuniu profissionais de planejamento, logística, gestão de contratos e programas estratégicos, e ressaltou que a integração entre Forças facilita a disseminação de boas práticas e a profissionalização dos processos de aquisição.

Governança e lições para aquisições estratégicas

Projetos de grande porte exigem coordenação entre áreas jurídicas, financeiras, logísticas e operacionais, e eventos como o seminário ajudam a construir cultura institucional voltada à eficiência e à governança.

A experiência com o NDM Oiapoque foi apresentada como um estudo de caso que evidencia que a modernização das Forças não depende apenas da compra de meios, mas da construção de modelos de contratação eficientes e alinhados às melhores práticas internacionais.

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