A China abriu consulta pública sobre uma proposta para incluir 40 tecnologias em seu catálogo de itens proibidos ou restritos à exportação. Segundo reportagem do Defesa em Foco, o Anúncio Conjunto nº 48/2026 foi publicado em 16 de outubro de 2026 pelos ministérios chineses do Comércio e da Ciência e Tecnologia, e a consulta estava prevista para terminar em 15 de novembro.
O projeto reúne 23 tecnologias de inteligência artificial, 12 ligadas à fabricação fotovoltaica e cinco de biomedicina. A reportagem informa que 14 foram classificadas preliminarmente como propostas de proibição e 26 como propostas de restrição. Entre os temas estão modelos avançados de IA e processos de produção de polissilício, wafers e células solares.
A consulta não significa que todas as novas proibições já estejam em vigor. Porém, segundo a reportagem, determinadas transferências internacionais abrangidas pelo anúncio passaram a exigir registro prévio no sistema do Ministério do Comércio enquanto a revisão do catálogo não é concluída. A medida trata de operações como cessão de tecnologia, licenciamento para uso no exterior e transferência de controle para uma entidade estrangeira.
A proposta não equivale a um bloqueio geral à venda de painéis solares ou ao acesso a serviços de IA. A reportagem também não aponta interrupções de fornecimento ou contratos brasileiros afetados. Os impactos no Brasil dependerão do texto final e de quais licenças, equipamentos ou conhecimentos usados por empresas e instituições se enquadrem nas regras.
Fontes: Defesa em Foco, reportagem fornecida sobre o Anúncio Conjunto nº 48/2026 dos ministérios chineses do Comércio e da Ciência e Tecnologia.