Uma pesquisa apresentada em 2025 na Escola de Guerra Naval analisou a convivência entre atividades marítimas em Itaguaí e Angra dos Reis, na Costa Verde fluminense. O trabalho, de Diego Faria Franca, identifica desafios de coordenação entre órgãos públicos e sobreposição de competências relacionadas à navegação, ao licenciamento e à conservação.
Intitulado “Segurança do tráfego aquaviário no planejamento espacial marinho: uso sustentável e proteção do ecossistema marinho nos municípios de Itaguaí e Angra dos Reis”, o estudo foi apresentado como requisito do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores. A análise documental considera a coexistência de portos, instalações militares, áreas protegidas, pesca e turismo, mas não mede acidentes nem comprova danos ambientais causados por empreendimentos específicos.
O planejamento espacial marinho busca organizar os usos do mar considerando objetivos ambientais, econômicos, sociais e culturais. Instituído no Brasil pelo Decreto nº 12.491, de 5 de junho de 2025, o instrumento pode orientar planejamentos setoriais e processos de licenciamento, mas não substitui as atribuições das autoridades responsáveis nem autoriza, por si só, obras ou operações.
Franca recomenda ampliar o diálogo entre instituições e usuários do território, integrar informações sobre navegação e meio ambiente e harmonizar procedimentos. O estudo também defende a participação de pescadores, maricultores, operadores turísticos e comunidades tradicionais. Essas propostas são recomendações de governança, não medidas cuja implementação ou resultados já tenham sido comprovados. Segundo o material publicado pelo Defesa em Foco, as interpretações são de responsabilidade do autor e não representam automaticamente uma posição institucional da Marinha.
Fontes: Defesa em Foco; pesquisa de Diego Faria Franca apresentada na Escola de Guerra Naval em 2025; Decreto nº 12.491, de 5 de junho de 2025.